sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

E o caso Esmeralda acaba assim...??


Caso Esmeralda: Tribunal dá poder paternal ao pai biológico


A Relação decidiu que o pai biológico da criança deve ficar com o poder paternal. Mas reconhece a legitimidade dos pais de afecto em requerem a sua adopção.

O acordão final não define a questão fulcral - o que prevalece, a biologia ou o afecto?

O Tribunal da Relação de Coimbra entregou a custódia da menina ao pai biológico, aprovando a sentença da primeira decisão datada de Julho de 2004.

«Estado está a maltratar» Esmeralda
Eduardo Sá, pedopsiquiatra, disse hoje à TSF que os portugueses deviam mobilizar-se contra a decisão do Tribunal de Coimbra e fazer uma petição junto do Tibunal Europeu de Direitos Humanos, "porque o Estado está maltratá-la". A Justiça portuguesa mostra "falta de humanidade" e vai provocar danos "irreparáveis" na menina. Esmeralda está a ser confiada ao "lobo mau", defendeu.


Contudo, é dado "parcial provimento" ao recurso dos pais afectivos - Luís Matos Gomes e Maria Adelina Lagarto. O acordão reconhece legitimidade da pretensão de adopção de Esmeralda por parte dos seus pais afectivos.
A transição da menor só será efectivada após decisão das equipas de psiquiatras e psicólogos que acompanham as partes envolvidas no caso.

Apesar do “superior interesse de Esmeralda”, a data e os termos de entrega da criança não são óbvios na leitura do acordão e até suscitam interpretações diferentes.

José Luís Martins, causídico de Baltazar Nunes, está certo de que a menina deverá ser entregue em definitivo ao pai biológico antes de ingressar na escola primária.

Já Tomás Albuquerque, advogado da mãe biológica - Aidida Porto -, não tem tantas certezas e alude a uma contradição nos pontos 2 e 3 do acordão do Tribunal de Coimbra. Se Esmeralda for entregue definitivamente ao progenitor até à idade escolar (ponto 3), não se justifica que a escolha do local de ensino seja partilhada pelos pais afectivos (ponto 2).


CRONOLOGIA


Esmeralda Porto nasceu a 12 de Fevereiro de 2002 tendo sido registada como filha de pai incógnito;

28 Maio 2002 - A mãe, Aidida Porto, entrega a menor (através de terceira pessoa) ao casal Luís Manuel e Maria Adelina, com declaração na qual refere "extinção das relações familiares" e autoriza "abertura de processo de adopção";

11 Julho 2002 - Pai biológico - Baltazar Nunes - é ouvido no Tribunal Judicial da Sertã no âmbito do processo de averiguação oficiosa de paternidade;

Janeiro 2003 - O resultado do exame de paternidade é remetido ao Tribunal da Sertã. Baltazar Nunes é o pai biológico; O casal intenta processo de adopção. Pai biológico é notificado para comparecer em tribunal no dia 24 de Fevereiro de 2003.

24 Fevereiro 2003 - Pai biológico perfilha a menor;

27 Fevereiro 2003 - Baltazar Nunes vai ao Ministério Público (MP) da Sertã e solicita regulação do poder paternal. Informa desconhecer o paradeiro da filha;

Junho 2003 - Dá indicações ao MP da Sertã do eventual paradeiro da filha. Mãe e pai biológicos são ouvidos no âmbito do processo administrativo que, entretanto, é remetido para o Ministério Público;

Setembro 2003 – Casal Gomes apresenta-se pela primeira vez na Segurança Social de Santarém como candidato à adopção;

16 Outubro 2003 - Processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal Judicial de Torres Novas;

7 Novembro 2003 - Conferência com os pais, sem acordo, com indicação da morada de Luís Gomes e Adelina;

25 Novembro 2003 – Mãe biológica requer poder paternal; 15 Dezembro 2003 - O casal Gomes é ouvido;

11 Janeiro 2004 - Segurança Social de Santarém intenta processo de confiança judicial da menor a favor dos pais afectivos, justificando abandono do pai biológico;

13 Julho 2004 - Sentença de regulação do exercício do poder paternal a favor de Baltazar; Casal adoptante interpõe recurso;

Julho 2005 - Pais afectivos acusados de sequestro e subtracção da menor; Outubro 2006 - Adelina desaparece com Esmeralda;

16 Janeiro 2007 - Luís Gomes é condenado a seis anos de prisão encontrando-se a cumprir pena na Prisão Militar de Tomar;

1 Fevereiro 2007 – Petição “habeas corpus”, subscrita por 10 mil portugueses, para libertação de Luís Gomes;

21 Fevereiro 2007 - Tribunal da Relação de Coimbra decide pela manutenção de Luís Gomes em prisão preventiva;

26 Fevereiro 2007 - Casal adoptante pede regime provisório para a guarda da menina, com cinco anos, e disponibiliza-se a mostrá-la às autoridades se o seu pedido for aceite; 21 Março 2007 - A menor é apresentada perante uma equipa do departamento de pedo-psiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra,

26 Março 2007 - Adelina Lagarto apresenta-se no tribunal do Torres Novas, tendo ficado a aguardar julgamento pelo crime de sequestro em liberdade.

10 Abril 2007 - As partes chegam a acordo parcial para regular a tutela da menina. A guarda é entregue ao casal que a criou; Os pais biológicos podem visitar semanalmente Esmeralda no jardim-de-infância;

21 Abril 2007 - Casal Luís Gomes e Adelina Lagarto pedem a suspensão do acordo parcial e pedem a guarda da criança até que haja uma nova decisão do Tribunal da Relação sobre a regulação do poder paternal;

9 Maio 2007 - O sargento Luís Gomes sai em liberdade com redução da condenação de seis anos de prisão para três - com pena suspensa; Casal Gomes pede ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando estado emocional instável devido aos contactos com o pai biológico.

Junho 2007 - Dão entrada no Supremo Tribunal de Justiça dois recursos - um pelo MP e outro pela defesa de Luís Gomes - contra a condenação do sargento por sequestro Esmeralda Porto; Julho 2007 - O Tribunal de Torres Novas ordena redução dos contactos da menor com os pais para uma vez por mês, devido ao seu estado de fragilidade emocional.

26 Setembro 2007 - Tribunal da Relação de Coimbra entrega a custódia da menina ao pai biológico, aprovando a sentença da primeira decisão datada de Julho de 2004

28 Setembro 2007 - Os pais afectivos de Esmeralda recorrem da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, junto do Supremo Tribunal de Justiça.
(informação recolhida da net)

E depois de tudo isto....eu pergunto: a nossa Justiça defende quem afinal???


A pequena Esmeralda, levará na sua bagagem de memórias, duras recordações da sua infância!

Memórias que não aquelas que são dignas de uma criança...indefesa e servindo como bode expiatório para adultos que querem lutar entre si...deixando de lado quem na realidade interessa!!! E quem mais sofre com todo este jogo de empurra...a pequena Esmeralda!!!

E isto não ficará por aqui...


E vocês? Qual é a vossa opinião?


Beijinhos e votos de um bom fim de semana!!!( E neva em Viseu =D)

5 comentários:

  1. É verdade, mas a grande culpa aqui acaba por ser do tribunal que deixou que o caso se arrastasse por tanto tempo.
    Obviamente que tanto pais afectivos como biológicos têm as suas razões. Mas a uma altura destas não faz sentido uma decisão destas.
    e sim...acho que se devia fazer alguma coisa ela já perdeu muito de certeza e até atingir a maioridade vai perder ainda mais...

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  2. Se me permitem, e eu que não entendo nada de psicologia, só digo que se a justiça tivesse sido cumprida inicialmente, nada disto se estaria a passar com a Esmeralda, seria uma criança feliz e normal a viver em casa do pai. Mas não, os senhores subtractores de menores sempre fugiram a entregar a menina ao pai e, ao fim destes anos todos, e de todas as pressões ao mais alto nível que conseguiram, finalmente se fez justiça. Só peca por ser tardia. Traumas? Esses já a criança tem desde que andou fugida e escondida de tudo e de todos. A justiça é para ser cumprida por todos e não só por alguns...
    É a minha opinião. Acho tb que os "pais afectivos"/subtractores de menores/pessoas que compram crianças como quem compra um saco de batatas na feira não deviam sequer ter o direito de poderem contestar qualquer decisão do tribunal...mas infelizmente parece que podem...temos pena que assim seja...

    Bom fim de semana

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  3. Blossom concordo no ponto de que "se a justiça tivesse sido cumprida inicialmente,"... teria havido justiça... Passado tanto tempo só vejo uma tremenda injustiça para a criança, talvez para o pai se tenha feito justiça.
    Mas a verdade é que a "esmeralda" não é um "saco de batatas" que possa ser "mudado" de local só porque alguém decidiu que sim.

    E qt ao facto dos pais afectivos terem fugido é um acto normal, na minha opinião "todas as leoas defendem as suas crias" e eu faria o mesmo.

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  4. Acho que é uma situação muito complicada, do ponto de vista emocional... Mas também acho que ninguém tem o direito de ficar com a filha de outrém, só porque se sentem "mais capazes", "mais poderosos", ou seja o que for... Foi triste que a justiça tenha demorado tanto, mas agora, acho que a garota poderá ficar bem, se for amada. E não me parece que o pai, por humilde que seja, não a ame, assim como não me parece que os pais afectivos a deixem de amar. Nos dias de hoje, em que existem tantos casais separados e famílias desestruturadas ou divididas, acho que seria "fácil" ou, pelo menos, possível, que se chegasse a um acordo de partilha de paternidade, e a garota teria 2 famílias, como qualquer garota filha de pais separados (que na verdade, ela é, pois os pais biológicos não estão juntos). Quando os adultos pensarem que a felicidade dela depende do amor que todos lhe têm e não no seu próprio umbigo, talvez cheguem a consenso.
    E tenho dito.
    :)
    Beijitos

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  5. Acho que fazia como penso o rei Salomão... dividia a pequena em duas... (tou a brincar...mas ...)

    Concordo com a Fada, não sei é se o pai e os pais adoptivos alguma vez estarão na disponibilidade de partilhar a parternidade da pequena...

    ...que é quem tem tudo a ganhar ou a perder...
    ... é de facto quem até agora mais sofreu com toda esta historia de vai ... não vai..

    beijos

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